Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Autorização para Câmara Municipal aprovar convênios é inconstitucional

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

Ministério da Justiça diz que operações da PF estão dentro da lei

Parlamento está aberto à sociedade

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. [email protected]; [email protected]; [email protected]; e [email protected]

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Decreto nº 5.397 de 22 de Março de 2005.

Dispõe sobre a composição, competência e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD.

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

BRASÍLIA - Uma força-tarefa com representantes do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em 20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Governo começa a pagar indenizações pela devolução de armas na semana que vem

Nilson Naves anuncia acordo com a SOF para pagamento de precatórios

Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades - ConCidades, e dá outras providências.

Novas sanções à Rússia aumentam preocupação com as listas restritivas internacionais

Por Alexandre Pegoraro.

Lei que concede isenção de tributos e taxas em Santo André é constitucional, decide OE

Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.

Clipping de Legislação (26 a 30 de Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Conselho Federal busca fortalecimento do OAB Prev

"Nosso objetivo é criar um ambiente de visibilidade para este serviço dentro do Sistema OAB, sempre com a marca de referência e de confiabilidade", disse o diretor tesoureiro da OAB

Suspensas todas as ações que discutem interesse de agir em cautelar sobre sistema scoring

A suspensão abrange todas as ações em trâmite e que ainda não tenham recebido solução definitiva e terminará com o julgamento do recurso repetitivo, ainda sem data prevista